Quem voltou ao Brasil
Retornados do Japão, de Portugal, da Itália e dos EUA que querem aproveitar o tempo trabalhado lá.
Acordos internacionais · Totalização
Uma carreira, dois países, nenhum dia perdido.
Quem contribuiu no Brasil e no exterior pode, em muitos casos, somar esses períodos para se aposentar. A Dra. Elisângela Lino atua exatamente nessa fronteira: acordos de previdência social, totalização e planejamento para quem sai, volta ou vive entre países.
Simulação ilustrativa · Como a totalização soma
Tempo considerado em conjunto17 anos
Exemplo meramente didático. Cada acordo tem regras próprias de cálculo, benefícios abrangidos e requisitos; o direito só pode ser confirmado com análise do caso concreto.
Para quem é
Histórias de trabalho que atravessaram fronteiras.
Guarulhos é porta de entrada e saída do país. Aqui vivem retornados, expatriados e famílias com vínculos em outros continentes, e é para elas que esta atuação existe.
Quem vive no exterior
Brasileiros que moram fora e querem entender o que fazer com as contribuições feitas no Brasil.
Estrangeiros no Brasil
Profissionais de outros países que contribuíram ao INSS e desejam aproveitar esse período.
Empresas e RH
Multinacionais do eixo aeroportuário com profissionais expatriados, deslocados ou em transferência.
Acordos de previdência social
O Brasil conversa com outros sistemas.
Os acordos internacionais permitem considerar em conjunto os períodos de contribuição feitos em cada país. Alguns dos acordos mais relevantes para quem vive na região de Guarulhos:
JapãoAcordo bilateral
PortugalBilateral e Ibero-Americano
ItáliaAcordo bilateral
EspanhaBilateral e Ibero-Americano
AlemanhaAcordo bilateral
Estados UnidosAcordo bilateral
CanadáAcordo bilateral
MercosulAcordo multilateral
Ibero-AmericanoConvenção multilateral
Lista exemplificativa. Existem outros acordos em vigor, e o alcance de cada um (benefícios abrangidos, regras de cálculo, documentos exigidos) deve ser verificado no caso concreto e na versão vigente do tratado.
Como podemos atuar
Do parecer ao benefício.
Em muitos casos, a primeira entrega já responde a pergunta principal: o seu tempo pode ser somado, e qual é o caminho.
Parecer de viabilidade
Documento que analisa o acordo aplicável e o seu histórico e responde, por escrito, se há direito a totalizar e qual o caminho mais adequado.
Pedido de benefício com totalização
Condução do requerimento considerando os períodos nos dois países, com acompanhamento junto aos organismos de ligação.
Planejamento para quem sai ou volta
Antes da mudança, ou logo após o retorno: organizar o histórico e decidir sobre contribuições para não perder tempo nem dinheiro.
Consultoria para empresas
Apoio a RH e mobilidade global: deslocamento temporário, certificados e prevenção de contribuição em duplicidade.
Por que com a Dra. Elisângela
Formação internacional, prática local.
- Pós-graduação presencial na Universidade de Coimbra, em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG.
- Especialização em Direito Previdenciário Internacional, dedicada aos acordos e à totalização.
- Mais de três décadas de previdenciário brasileiro: o lado de cá da totalização é conhecido em profundidade.
- Atendimento por videoconferência para quem está fora do país, com documentos trocados de forma segura.
Dúvidas frequentes
Sobre totalização.
Quer se aprofundar? No blog, guias completos sobre acordos, totalização, Japão, Portugal e expatriados.
O tempo do exterior é “transferido” para o INSS?
Não exatamente. Pela totalização, os períodos são considerados em conjunto para cumprir requisitos, mas cada país aplica suas regras e, em regra, paga a parte proporcional ao tempo contribuído nele.
Posso receber aposentadoria de dois países?
Em muitos casos, sim: um benefício proporcional de cada sistema. Depende do acordo aplicável e do cumprimento dos requisitos em cada país.
Trabalhei no país sem acordo com o Brasil. E agora?
Sem acordo, não há totalização, mas ainda pode haver caminhos, como o benefício no próprio país estrangeiro ou o planejamento das contribuições no Brasil. Vale a análise.
Moro fora. Preciso vir ao Brasil?
Normalmente não. O atendimento internacional é feito por videoconferência, e boa parte da documentação pode ser enviada digitalmente.
Como funciona a consulta inicial?
No previdenciário internacional, a consulta inicial e o parecer de viabilidade são serviços remunerados, porque já entregam uma resposta técnica sobre o seu direito. Escopo e honorários são informados por escrito, em atendimento reservado.
Próximo passo
Conte onde você trabalhou.
Em poucos minutos, o pré-atendimento internacional reúne o que a equipe precisa para avaliar o seu histórico antes da reunião.